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Anexo 3

Relatório das atividades da Oficina de Trabalho sobre o Programa Nacional de Eliminação da Silicose,
realizada em Brasília, nos dias 12 e 13 de dezembro de 2001.

Local de realização:
Sede da Organização Internacional do Trabalho – OIT

Promoção:

Núcleo Provisório de Implantação do Programa Nacional de Eliminação da Silicose:

Organização Internacional do Trabalho
Organização Pan-americana de Saúde
Ministério do Trabalho e Emprego
Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho
FUNDACENTRO
Ministério da Saúde
Coordenação de Saúde do Trabalhador
FIOCRUZ
Ministério da Previdência e Assistência Social

Introdução

Em novembro de 2000 realizou-se, em Curitiba, o Seminário Internacional sobre Exposição à Sílica – Prevenção e Controle, com participação de especialistas do Brasil e do exterior que apresentaram as suas experiências nos diversos aspectos relacionados ao tema. Durante o evento foram difundidas informações que alertaram a sociedade sobre o grave problema que os trabalhadores expostos à sílica vêm enfrentando, prejudicando a sua saúde e qualidade de vida, afetando a sobrevivência de sua família, bem como gerando um alto custo sócio-econômico para o país. Em dezembro do mesmo ano foi realizada em Brasília, na sede da OIT, uma reunião entre as instituições governamentais e os organismos internacionais com objetivo de se elaborar um Plano Nacional de Eliminação da Silicose, justamente por se entender que este problema tem solução e que isto é viável. Como resultado da reunião instituiu-se um Núcleo Provisório de Coordenação do Plano formado pelos Organismos Internacionais, OIT e OPAS/OMS, e pelos órgãos governamentais: Ministério do Trabalho – DSST e Fundacentro, Ministério da Saúde e Ministério da Previdência e Assistência Social. Algumas ações foram desenvolvidas desde aquela data e agora é o momento de elaborarmos um plano de ação mais abrangente, que inclua os diferentes aspectos relacionados à prevenção e controle de situações de exposição à sílica, que consiga promover, dentro de um prazo realista, a gradual eliminação da silicose e suas conseqüências. Este objetivo é perfeitamente viável, levando em consideração a experiência internacional e nacional acumuladas nos últimos anos, o engajamento solidário dos representantes de governo, trabalhadores e empregadores além das instituições internacionais como a OIT e OMS.

Objetivos

Apresentar a proposta política e o documento de referência do Programa Nacional de Eliminação da Silicose.
Apresentar experiências de Programas de controle e/ou eliminação da Silicose.
Iniciar o processo de consulta para elaboração do plano de ação do Programa Nacional de Eliminação da Silicose para os próximos três anos.

Resultados Esperados

Melhor conhecimento do problema da silicose no Brasil.
Identificação das dificuldades com relação à prevenção e controle da silicose;
Reavaliação dos princípios do Programa.
Estabelecimento das diretrizes para o Programa.
Definição da ação de governo sinérgica, integrada, eficaz.
Compromisso dos empregadores e trabalhadores no desenvolvimento do Programa.
Compromisso do apoio das instituições internacionais.
Estabelecimento e disponibilização de uma linha de comunicação eficiente e permanente entre os interlocutores do Programa.
Criar um “Fórum” Nacional de acompanhamento do Programa.

Participantes:

convidados indicados pelas representações de governo, trabalhadores, empregadores e comissão organizadora;
representantes dos trabalhadores e empregadores dos setores considerados de grande prevalência da doença: Mineração, Indústria da Construção (construção civil, cerâmica e vidro), Metalurgia e Indústria de minerais não metálicos (marmoraria e lapidários);
representantes das Comissões Nacionais de Negociação em SST dos setores envolvidos e da CTPP.

Metodologia:

Momento 1 – Plenária

Apresentação pelas instituições de governo dos projetos para atuação na questão da silicose.
Relato dos encaminhamentos realizados desde o Seminário de Curitiba.
Apresentação do site Sílica e Silicose.
Apresentação do documento de referencia para a elaboração do programa.

Momento 2 – Plenária

Apresentação de experiências de ações de controle e/ou eliminação da silicose.

Momento 3 – Trabalho em Grupo
Formação de:

cinco grupos setoriais com representantes dos trabalhadores, empregadores e profissionais envolvidos com a respectiva atividade produtiva;
um grupo composto por representantes das instituições públicas nacionais e organismos internacionais.

Momento 4 – Plenária

Apresentação das conclusões dos grupos e propostas de encaminhamento.

Programa

Dia 12 de dezembro – Quarta Feira

8:30 – 9:30h
Abertura com relato das instituições sobre as ações programadas

9:30 – 10:40h
Informes dos encaminhamentos desde o Seminário de Curitiba e apresentação do site Sílica e Silicose. Dr. Zuher Handar – Consultor OIT. Apresentação do Documento de Referência para elaboração do Programa Nacional de Eliminação da Silicose Dra. Berenice Goelzer – Consultora OPAS/OMS

10:40 – 11:00h
Intervalo

11:00 – 13:00
Painel:

Experiências em ações de controle e/ou eliminação da silicose:
- Cerâmica – Santa Gertrudes
- Marmorarias – São Paulo
- Jato de Areia – Rio de Janeiro
- Lapidários – Minas Gerais
Informes sobre linhas de financiamento para melhoria dos processos e ambientes de trabalho Dr. Ronald Caputo – Representante da CNI na CTPP

13:00 – 14:00h
Almoço

14:00 – 18:00h
Trabalho em Grupo
Discussão de subsídios para elaboração da proposta de Plano de Ação Setorial (por atividade produtiva) para os próximos três anos, atendendo às diretrizes do Programa Nacional de Eliminação da Silicose.

Dia 13 de dezembro – Quinta Feira
8:30 – 11:30h
Trabalho em Grupo Elaboração das conclusões e relatório

11:30 – 12:30h
Intervalo

12:30 – 15:30h
Plenária
Apresentação dos resultados e encaminhamentos

RELATÓRIO DAS ATIVIDADES A Oficina iniciou seus trabalhos no dia 12 de dezembro e contou com a participação de 60 pessoas, dentre técnicos dos Ministérios do Trabalho, Saúde e Previdência, FUNDACENTRO, FIOCRUZ, UNICAMP, UFRJ, UFRS, UFMG, Secretarias de Saúde do Estado do Paraná, Rio de Janeiro, Criciúma, representantes do Ministério Público do Trabalho, Ministério Publico do Estado de São Paulo, representantes dos trabalhadores de diversas centrais sindicais (CGT, Força Sindical, CUT e SDS), de vários Sindicatos de Trabalhadores (Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção Civil de São Paulo, FETICON/SP, Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Cerâmicas, Vidros do Est. de São Paulo, Sindicato dos Trab. na Indústria de Cerâmica de Limeira e Região, Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Mármore, Granito e Pedras Ornamentais de São Paulo), e de representantes dos empregadores (Sindicato da Indústria do Mármore e Granito do Estado de São Paulo, Sindirochas, Câmara Brasileira da Indústria da Construção, SESI). Conforme metodologia e programação da Oficina, os trabalhos do período da manhã do dia 12 concentraram-se na atividade de plenária com relato das instituições sobre os trabalhos que vêm sendo desenvolvidos. Posteriormente foram apresentados o documento de referência do projeto do Programa Nacional de Eliminação da Silicose e um painel de experiências que vem sendo desenvolvidas em diversas partes do país. No período da tarde os trabalhos foram conduzidos por 3 grupos setoriais (Indústria da Construção e Cerâmica, Marmoraria e Lapidários, e Mineração e Jato de Areia, constituídos por representantes dos trabalhadores, empregadores e técnicos de governo e universidades com o objetivo de proceder a uma análise da situação em cada setor produtivo e elaborar propostas de encaminhamento para os problemas identificados. O grupo institucional foi constituído pelos representantes das instituições governamentais presentes na Oficina e teve a incumbência de discutir a minuta do Programa Nacional de Eliminação da Silicose. A finalização da Oficina ocorreu com a apresentação dos relatórios dos grupos com excelentes resultados, os quais poderão contribuir para o desenvolvimento do Programa a ser aprovado pelas partes. Considera-se que a Oficina atingiu o seu objetivo e apresenta como produto final a elaboração de um documento preliminar que contém o Programa Nacional de Eliminação da Silicose. O Programa deverá ser encaminhado a todos os participantes para análise, correção e sugestões, bem como para apresentação às instâncias de decisão do governo, empregadores e trabalhadores. Ressalta-se que, com a conclusão da Oficina de Trabalho, o Núcleo Provisório de Coordenação do Programa conseguiu atender a 100% das demandas e encaminhamentos decididos em 12 de dezembro de 2000 com as seguintes ações: – elaboração do documento de referência do Programa e encaminhamento ao Núcleo Provisório, criado durante a reunião de dezembro de 2000; – lançamento do site SILICAeSILICOSE, em setembro/2001, disponível na página da FUNDACENTRO, e – realização da Oficina de Trabalho, em dezembro/2001, concluindo a primeira etapa do processo de elaboração da proposta do PROGRAMA NACIONAL DE ELIMINAÇÃO DA SILICOSE, que se encontra em anexo. Brasília, 14 de dezembro de 2001.