Anexo 4
Reunião das Entidades de Governo, Brasília, 26/03/2002
Participantes:
Alcinéia M. dos Anjos Santos – FUNDACENTRO
Armand Pereira – OIT/BRASIL
Beatriz Cunha – OIT/BRASIL
Edenilza Campos de Assis e Mendes – DRT/MTE
Eduardo Algranti – FUNDACENTRO
Elvécio Moura dos Santos – MPT
Gil Vicente F. Ricardi – DRT/MTE
Luiz Carlos Fadel – COSAT/MS
Mário Bonciani – DSST/MTE
Sonia Maria Bombardi – FUNDACENTRO
Zuher Handar – FACULDADE EVANGÉLICA DO PARANÁ
Como desdobramento das ações do PNES, foi feita uma reunião em Brasília, em 26/03/2002, tendo como ítens de pauta:
Definir a coordenação do programa: Foi proposta a criação de um Grupo Operativo Interinstitucional (GOI), composto por membros do MTE, MS, MPT, MPAS, OIT, OPAS, FIOCRUZ e FUNDACENTRO para dar sustentação técnica e política ao programa. A FUNDACENTRO foi ratificada como entidade responsável pela coordenação técnica do programa, uma vez que tem assumido o tema como parte de sua agenda política, além de fornecer apoio material e técnico, juntamente com outras instituições públicas, para as ações destinadas á concretização do PNES, desde sua concepção em 2000. Será, portanto, a entidade responsável pela coordenação do GOI.
Definir linhas comuns de convergência entre os diferentes setores do governo envolvidos no programa: Pela peculiaridade de ações dos diferentes orgãos envolvidos no programa é necessário que o PNES contemple as especificidades de ação e objetivos dos mesmos. Isto é perfeitamente viável, devendo ser bem definido desde o início para que não se criem dificuldades desnecessárias para o bom andamento do programa.
Discutir as estratégias de execução das propostas sumarizadas em Dezembro de 2001: Os quadros do Anexo 1 sumarizam as discussões sobre a responsabilidade das ações, encaminhamentos e alguns prazos (quando possivel) das diferentes propostas que foram geradas a partir do Seminário de Curitiba e da reunião de Brasília em 12/2001. As ações referentes à FUNDACENTRO e GOI apresentam os quadros de “encaminhamentos” preenchidos. As ações que tem como responsáveis o MS/FIOCRUZ/MTe/INSS aguardam definições.
Definir uma agenda interinstitucional para 2002: Foram definidas duas reuniões, a primeira em 19/04, na FIOCRUZ, com o objetivo de se discutir as linhas comuns de convergência do PNES, tendo como participantes o MS, MTE, FIOCRUZ e FUNDACENTRO. A segunda reunião será em 18/06 (data a ser confirmada), na FUNDACENTRO, coordenada pela OIT, com o objetivo de se apresentar o PNES para lideranças sindicais (patronais e de trabalhadores) dos setores de interesse, em princípio definidos como: Construção Civíl/ Mármores e Granitos Cerâmicas/Vidros/Fundições/Metalurgia Mineração/Preparação de Minerais Lapidários/Garimpo Abrasivos/Fibras Artificiais
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