Anexo 2

Relatório da reunião de apresentação dos resultados do Seminário Internacional sobre Exposição á Sílica, realizada em Brasília, no dia 12 de dezembro de 2000 na sede da Organização Internacional do Trabalho.

Participantes:

• Armand Pereira - OIT/BRASIL

• Alcinéia M. dos Anjos Santos - FUNDACENTRO

• Ana Maria Tibiriçá Bom - FUNDACENTRO

• Beatriz Cunha - OIT/BRASIL

• Berenice Goelzeer - OMS/GENEBRA

• Ciro Varejão - MPAS

• Eduardo Algranti - FUNDACENTRO

• Gilson Lucio Rodrigues - FUNDACENTRO

• Jacinta de Fátima Sena da Silva - COSAT/MS

• Jacira Cancio - OPAS/OMS/BRASIL

• Lenio Sérvio Amaral - FUNDACENTRO

• Luiz Carlos Fadel - COSAT/MS

• Néri Alcioly - OIT/BRASIL

• Mário Bonciani - DSST/MTE

• Zuher Handar - FACULDADE EVANGÉLICA DO PARANÁ

Pauta:

1. Abertura pelo Dr. Armand Pereira - Diretor da OIT no Brasil

2. Apresentação da proposta de Programa Conjunto OIT/OMS para Eliminação da Silicose pela Dra. Berenice Goelzer da OMS Genebra

3. Apresentação do relatório do Seminário de Curitiba pelo Dr. Zuher Handar como representante da Comissão Organizadora do evento.

4. Comentários e Debates dos participantes:

• Magnitude do Problema
  
   

  • Necessidade de se estimar a real magnitude do problema.

  • Identificar dados estatísticos disponíveis ou recomendar pesquisa junto a Universidades e Institutos de Pesquisas.

  • Buscar mais informações sobre o assunto e sobre o problema no Brasil e criar um banco de dados sobre a exposição à sílica e silicose.

  • Gestão junto ao INSS/DATAPREV para atualização dos dados estatísticos sobre a doença.

• Custo-Benefício
  
   

  • Avaliar o custo do Programa de Eliminação da Silicose, estabelecendo a relação do custo-benefício entre o investimento no Programa e o custo dos casos que vem acontecendo.

  • Levantar os custos da Previdência Social com os casos notificados ou que geram o benefício.

  • Identificar os custos com benefícios, tratamento e internação hospitalar com silicóticos.

  • Estimar os custos sociais para as famílias dos doentes.

• Ações em andamento
  
   

  • Comitê de Doenças Pulmonares Ocupacionais no Ministério da Saúde com ações em Silicose e Asbestose

  • Ações que vem sendo executada pela FUNDACENTRO e DSST/MTEM

  • Identificar as ações que vem sendo desenvolvidas em diversas partes do país e criar o banco de dados dessas experiências.

• Parceria
  
   

  • Convidar outros atores sociais envolvidos com a questão e estabelecer a parceria na elaboração e execução do Plano Nacional: representantes dos trabalhadores, dos empregadores, órgãos de governo, Ministério Público, Universidades, Instituições de Treinamento

  • Realizar a Oficina de Trabalho com a participação dos trabalhadores e empregadores para apresentação do relatório dos resultados do Seminário e a proposta da elaboração do Programa Nacional de Eliminação da Silicose

• Divulgação
  
   

  • Promover uma ampla divulgação de materiais educativos já existentes como o manual do Trabalhador/FUNDACENTRO.

  • Promover uma Campanha Nacional de Eliminação da Silicose utilizando os meios de comunicação.

  • Promover a divulgação sobre a sílica e silicose por setores econômicos e nos sindicatos envolvidos e em eventos.

  • Criar uma site na internet.

  • Disponibilizar textos já existentes, como os da OMS sobre silicose, através dos sites de diversas instituições correlatas.

• Programa Nacional de Eliminação da Silicose
  
   

  • Definir uma estratégia inter-institucional de articulação, que contemple a participação de organismos de governo e não governamentais para elaboração de uma planejamento que integre as ações de estado e sociedade, definindo responsabilidades, metas e cronograma de execução.

  • Organizar um Núcleo de coordenação do projeto sob a coordenação da OIT/OMS que dará assessoria na elaboração e acompanhamento da execução do Programa. Esse Núcleo contará com um Grupo Assessor OIT/OMS e um Conselho Consultivo Executivo formado pelos representantes de governo e representantes dos atores sociais diretamente envolvidos

  • Criação do Núcleo provisório de coordenação formado pelas instituições presentes e a comissão organizadora do Seminário de Curitiba.

  • Elaboração de um documento de referência para que OIT e OMS, apresente ao governo brasileiro a proposta do Programa Nacional de Eliminação da Silicose

• Encaminhamentos Imediatos
  
   

  • Oficializar ao Governo Brasileiro a proposta de um Programa Nacional para Eliminação da Silicose em cooperação com o Programa Conjunto OIT/OMS.

  • Criação do Núcleo Provisório de Coordenação

  • Promover a Oficina de Trabalho com trabalhadores, empregadores e outros parceiros para definição da estratégia de elaboração do Programa.

  • Elaborar documento de referência sobre a proposta.

  • Criar o site sobre silicose.