Anexo 4

Reunião das Entidades de Governo, Brasília, 26/03/2002

Participantes:

  • Alcinéia M. dos Anjos Santos - FUNDACENTRO

  • Armand Pereira - OIT/BRASIL

  • Beatriz Cunha - OIT/BRASIL

  • Edenilza Campos de Assis e Mendes - DRT/MTE

  • Eduardo Algranti - FUNDACENTRO

  • Elvécio Moura dos Santos - MPT

  • Gil Vicente F. Ricardi - DRT/MTE

  • Luiz Carlos Fadel - COSAT/MS

  • Mário Bonciani - DSST/MTE

  • Sonia Maria Bombardi - FUNDACENTRO

  • Zuher Handar - FACULDADE EVANGÉLICA DO PARANÁ

Como desdobramento das ações do PNES, foi feita uma reunião em Brasília, em 26/03/2002, tendo como ítens de pauta:

  • Definir a coordenação do programa: Foi proposta a criação de um Grupo Operativo Interinstitucional (GOI), composto por membros do MTE, MS, MPT, MPAS, OIT, OPAS, FIOCRUZ e FUNDACENTRO para dar sustentação técnica e política ao programa. A FUNDACENTRO foi ratificada como entidade responsável pela coordenação técnica do programa, uma vez que tem assumido o tema como parte de sua agenda política, além de fornecer apoio material e técnico, juntamente com outras instituições públicas, para as ações destinadas á concretização do PNES, desde sua concepção em 2000. Será, portanto, a entidade responsável pela coordenação do GOI.

  • Definir linhas comuns de convergência entre os diferentes setores do governo envolvidos no programa: Pela peculiaridade de ações dos diferentes orgãos envolvidos no programa é necessário que o PNES contemple as especificidades de ação e objetivos dos mesmos. Isto é perfeitamente viável, devendo ser bem definido desde o início para que não se criem dificuldades desnecessárias para o bom andamento do programa.

  • Discutir as estratégias de execução das propostas sumarizadas em Dezembro de 2001: Os quadros do Anexo 1 sumarizam as discussões sobre a responsabilidade das ações, encaminhamentos e alguns prazos (quando possivel) das diferentes propostas que foram geradas a partir do Seminário de Curitiba e da reunião de Brasília em 12/2001. As ações referentes à FUNDACENTRO e GOI apresentam os quadros de "encaminhamentos" preenchidos. As ações que tem como responsáveis o MS/FIOCRUZ/MTe/INSS aguardam definições.

  • Definir uma agenda interinstitucional para 2002: Foram definidas duas reuniões, a primeira em 19/04, na FIOCRUZ, com o objetivo de se discutir as linhas comuns de convergência do PNES, tendo como participantes o MS, MTE, FIOCRUZ e FUNDACENTRO. A segunda reunião será em 18/06 (data a ser confirmada), na FUNDACENTRO, coordenada pela OIT, com o objetivo de se apresentar o PNES para lideranças sindicais (patronais e de trabalhadores) dos setores de interesse, em princípio definidos como: Construção Civíl/ Mármores e Granitos Cerâmicas/Vidros/Fundições/Metalurgia Mineração/Preparação de Minerais Lapidários/Garimpo Abrasivos/Fibras Artificiais