A SILICOSE NO BRASIL

A silicose é a pneumoconiose de maior prevalência no Brasil, devido a ubiqüidade da exposição à sílica. Encontramos no país, todas as situações de exposição à sílica onde há risco de silicose, assim como situações peculiares de exposição.

O número estimado de trabalhadores potencialmente expostos a poeiras contendo sílica é superior a 6 milhões (por volta de 4 milhões na construção civil, 500.000 em mineração e garimpo e acima de 2 milhões em indústrias de transformação de minerais, metalurgia, indústria química, de borracha, cerâmicas e vidros).

Temos dados referentes à ocorrência de silicose de diferentes tipos, tais como número de casos diagnosticados em serviços especializados e prevalência de silicose em grupos industriais, tais como Pedreiras a céu aberto (3,0), Cerâmicas (3,9), Fundições (4,5), Indústria Naval (23,6) e Cavação de poços (17,4). Estas taxas de prevalência referem-se a trabalhadores em atividade e o contraste entre as mesmas reflete as condições de exposição dentro de cada grupo analisado. Somente no Estado de Minas Gerais, calcula-se que haja cerca de 7416 casos provenientes de mineração de ouro (Min Saúde, 1997). Sabe-se que destes cerca de 4500 casos são da região de Nova Lima. Os números de casos provenientes de garimpo e lapidação não são bem conhecidos.

Como a silicose é uma doença de desenvolvimento lento, excetuando-se os casos de silicose aguda e sub-aguda, e pode progredir independentemente da exposição continuada, boa parte dos casos só serão diagnosticados anos após o trabalhador estar afastado da exposição.

Em 1978 estimou-se que o _estoque_ de casos de silicose no país seria próximo a 30.000 casos, através de uma busca ativa de casos de silicose em sanatórios de tuberculose (Mendes, R 1978).

Foram descritos inúmeros casos graves de silicose em cavação de poços (Holanda et al, 1995) e jateamento de areia na indústria naval (Comissão Técnica do Estado do Rio de Janeiro, 1994). Levantamento recente de casos de silicose acompanhados no ambulatório da FUNDACENTRO, mostra que os casos provenientes da mineração tendem a ser mais graves do que casos provenientes de indústrias urbanas como fundições e cerâmicas. É freqüente o aparecimento de casos graves provenientes de pequenas empresas e empresas fantasmas, pela total ausência de medidas de controle de exposição a poeiras. Um exemplo desta situação são os casos em lapidários, recentemente avaliados pelo Ambulatório de Doenças Profissionais da UFMG e pelo ambulatório de Pneumologia Ocupacional da FUNDACENTRO, assim como em jateadores de areia diagnosticados em Curitiba.

A silicose é uma doença que pode ser incapacitante, associar-se a complicações como a tuberculose, limitação crônica ao fluxo aéreo e câncer de pulmão. Não há tratamento padronizado e geralmente evolui com o correr dos anos. Nos países desenvolvidos sua ocorrência esta em franco declínio, pela instituição de medidas de controle de exposição a poeiras, substituição da sílica em algumas operações e conscientização de empresas e trabalhadores. No Brasil coexistem situações nas quais houve nítidas melhorias de condições de trabalho em alguns setores nas últimas décadas, com outras atividades exercidas em precárias condições ou ainda pouco conhecidas. Continuamos a diagnosticar casos de silicose com freqüência na prática clínica. É uma doença perfeitamente prevenível e já há tecnologia disponível para evitá-la. A OMS e OIT lançaram um programa conjunto de erradicação da silicose no ano de 1995.

No período de 06 a 10 de novembro de 2000, a FUNDACENTRO, a Faculdade Evangélica de Medicina do Paraná e a Fundação Oswaldo Cruz, com apoio da OIT e OMS, além de inúmeras instituições governamentais e não governamentais realizaram o Seminário Internacional sobre Exposição à Sílica - Prevenção e Controle. A realização do Seminário foi uma iniciativa que veio ao encontro dos objetivos propostos pelo programa internacional para a eliminação global da silicose, pois debateu questões pertinentes à situação da doença no Brasil com enfoque para as medidas de prevenção e controle, procurando identificar e difundir as formas e meios que essas ações e medidas possam ser efetivamente aplicadas e motivar todos os envolvidos com a questão a envidar esforços para que a doença seja cada vez mais um achado raro na nossa sociedade.

Nesse Seminário firmou-se um compromisso de se elaborar um Programa Nacional de Eliminação da Silicose que integre as ações institucionais, principalmente das áreas Saúde, Trabalho e Previdência, garantindo que em seus projetos estratégicos contemple a questão da eliminação da SILICOSE e que considere a possiblidade da contribuição da Organização Mundial da Saúde, Organização Internacional do Trabalho, convênios de cooperação técnica com outros países e ainda a participação dos demais atores sociais envolvidos na questão.

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